quarta-feira, 12 de junho de 2019

MINISTRO MARCO AURÉLIO E UM MINISTRO EVANGÉLICO NO STF





Eustáquio


               Prezado leitor,


             Na foto abaixo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mendes de Farias Mello. Nasceu no Rio de Janeiro/RJ, no dia 12 de julho de 1946, portanto, no próximo mês, completará 73 anos de idade. Foi nomeado para o STF pelo presidente Fernando Collor, no dia 28 de maio de 1990, tendo tomado posse no dia 13 de junho do referido ano.
   No dia 31 de maio do corrente ano (2019), uma sexta-feira, o atual presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, esteve em Goiânia, capital de Goiás, para participar da Convenção Nacional das Assembleias de Deus. Naquela oportunidade, cercado de evangélicos, Bolsonaro disse:


               “Será que não está na hora de termos um ministro do STF evangélico?”


                               Os pastores evangélicos, após ouvirem essa interrogação de Bolsonaro, bateram fortes palmas. Mas qual foi a reação do ministro Marco Aurélio? Ei-la, caro leitor:


                                       “À toa é que não existe”


               Você, leitor, entendeu a reação do ministro Marco Aurélio? Ora, no auge de sua inteligência e sabedoria, o ministro passou o recado de que o STF não necessita de um ministro evangélico, de um ministro católico, de um ministro ateu, de um ministro budista etc. O STF simplesmente necessita de ministros que analisarão os casos concretos à luz da Constituição Federal. E ponto final! E o ministro, em sua afirmação, foi tão inteligente que usou a palavra “à toa” para aproximá-la do vocábulo “ateu”, porém sem ter relação alguma com ela. Ele disse que ministros à toa ( que nada fazem) não existe no STF. De fato, os ministros trabalham muito.
                  O problema é que o presidente Bolsonaro, mais uma vez, afirmou coisa sem sentido algum. Bolsonaro, em sua ingenuidade, pensa que, nomeando um cristão evangélico para o STF, esse ministro irá votar para atender aos anseios da doutrina cristã evangélica. De forma alguma! É um pensamento torto o de Jair Bolsonaro. Ora, o STF é o guardião da Constituição Federal, e não da Bíblia cristã evangélica, da Bíblia cristã católica, da Bíblia hebraica, do Corão, das lições de Buda etc. Por força da própria Constituição Federal, os ministros do STF não podem invocar suas crenças religiosas diante dos casos concretos. Devem invocar, tão somente, os textos constitucionais. E nada mais!
                   O presidente Bolsonaro não consegue entender que atualmente existem, no mínimo, 10 (dez) mil religiões. E são 10 mil religiões diferentes, extremamente diferentes. O cristianismo, por exemplo, é apenas mais uma entre milhares. Além disso, o Brasil é um país laico, sem religião oficial alguma. Por isso mesmo, um ministro do STF não pode, em suas decisões, invocar um livro que ele considera “sagrado” porque são muitos livros “sagrados” espalhados por várias religiões. Um ministro evangélico no STF não poderá recorrer à Bíblia cristã evangélica, assim como um ministro adepto do islamismo no STF não poderá recorrer a seu livro “sagrado”, o Corão.
                          O difícil é Bolsonaro entender essa realidade tão linda!

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